Num divórcio, a casa é muito mais do que um imóvel. É memória, rotina e, muitas vezes, o sítio onde os filhos cresceram. Mas há uma pergunta prática que costuma surgir tarde demais: e o crédito habitação, como fica?
O crédito não desaparece com o divórcio
Este é o ponto que mais surpreende. Mesmo depois do divórcio, e mesmo que o tribunal ou os dois tenham decidido que a casa fica para um, ambos continuam responsáveis perante o banco, até existir um acordo formal com a instituição. Esse acordo traduz-se normalmente numa desvinculação de um dos titulares ou num aditamento ao contrato.
Na prática, o que combinam entre si não obriga o banco. Enquanto não houver essa alteração formal, se as prestações falharem, o banco pode exigir o pagamento a qualquer um dos dois.
Uma proteção que convém conhecer
O Decreto-Lei n.º 74-A/2017, que regula o crédito à habitação, impede os bancos de aumentar o spread a quem fica sozinho com o crédito por essa razão. É uma proteção importante, mas não garante que o banco aceite a alteração: a instituição continua a avaliar se a pessoa que fica tem capacidade para assumir sozinha o encargo.
As três saídas mais comuns
1. Um fica com a casa e assume o crédito. É a opção que muitas famílias preferem, sobretudo quando há filhos. Exige que quem fica consiga pagar as prestações sozinho, que o banco aprove a alteração e, em regra, que compense o outro pelo valor que lhe cabe na casa.
2. Venda do imóvel e divisão do valor. Vende-se a casa, liquida-se o crédito e divide-se o que sobra, de acordo com o que ficar combinado ou decidido. Permite cortar a ligação financeira e recomeçar, mas pede um preço bem definido e algum tempo para vender sem pressões.
3. Arrendamento temporário. Em alguns casos, arrenda-se a casa por um período e adia-se a decisão. Pode dar tempo, mas o crédito mantém-se e os dois continuam ligados ao banco, por isso só funciona com entendimento e regras claras entre ambos.
Nenhuma destas opções é a certa para todos. Depende do rendimento, dos filhos, do valor do imóvel e do que cada um precisa neste momento.
Porque a avaliação realista é essencial em 2026
Este ano, o crédito ficou mais apertado: o limite da taxa de esforço (DSTI) passou a 45% do rendimento, o que reduz o valor que muitos compradores conseguem pedir ao banco. Isto afeta tanto quem quer ficar com a casa e precisa de refinanciar, como quem vende e depende de compradores com financiamento.
Um preço fixado ao sabor das expectativas, e não do mercado, pode deixar a casa meses parada ou levar a negociações que desgastam ainda mais. Uma avaliação profissional e independente dá a ambos uma base objetiva e reduz discussões sobre números.
A mediação como solução
Quando os dois têm de decidir sobre casa, crédito e futuro, é natural que as conversas se tornem difíceis. A mediação cria um espaço calmo, com alguém neutro, para pôr as opções na mesa e procurar um acordo que ambos consigam cumprir. Acompanhamos famílias nesta fase desde 2016, desde a avaliação até ao acordo, e ajudamos a organizar os passos a dar junto do banco. Não prometemos resultados, mas prometemos que não terá de enfrentar isto sem apoio.
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Se está a passar por um divórcio e não sabe como resolver a casa e o crédito, uma primeira conversa pode trazer clareza.
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Este artigo tem fins informativos e não substitui aconselhamento jurídico ou bancário. As condições dependem do contrato e da decisão de cada instituição.