Graça Ascenso
Tribunal e documentos de partilha de bens

Blog · Mediação & Tribunal

32.000 partilhas à espera: o que estes números revelam — e por que a mediação muda tudo

Graça Ascenso · Setembro de 2026

Quase 32.000. É o número de litígios de partilha de bens — heranças e divórcios — que estavam pendentes nos tribunais e notários em Portugal no início de 2026, segundo dados publicados pelo jornal Público em março desse ano. Uma fila que cresce todos os dias, composta por famílias à espera que o sistema resolva aquilo que elas próprias não conseguiram resolver sozinhas.

Este número não é apenas uma estatística. Por detrás de cada processo há uma família dividida, um imóvel parado, rendimentos bloqueados, e uma relação humana que se vai deteriorando a cada mês que passa sem solução.

Neste artigo queremos ajudá-lo a perceber o que estes 32.000 casos significam na prática — e o que pode fazer para não se tornar mais um.

O que significa estar nessa fila

Um processo de partilha judicial em Portugal demora, em média, entre dois a cinco anos — e em casos mais complexos, com múltiplos herdeiros, imóveis em diferentes concelhos ou contestações legais, pode ultrapassar facilmente os dez anos.

Durante todo esse tempo, o imóvel fica numa espécie de limbo. Não pode ser vendido livremente. Dificilmente pode ser arrendado sem acordo de todos. A sua manutenção é negligenciada porque ninguém quer investir dinheiro num bem que ainda não é de ninguém de forma definitiva. O valor deteriora-se.

E enquanto o processo avança — ou não avança — os familiares raramente se falam. A tensão inicial transforma-se em ressentimento acumulado. Já não é apenas uma questão de propriedade: é uma ferida na família.

O custo real de um processo judicial

Quando as pessoas optam pelo tribunal, muitas vezes não têm a noção clara do que isso vai custar. Não falamos só de dinheiro — mas convém começar por aí.

  • Custas judiciais e taxas de justiça. Um processo de inventário judicial tem custas que variam consoante o valor do espólio, podendo facilmente ascender a vários milhares de euros — a que acrescem os honorários dos advogados de cada parte.

  • Honorários de advogados. Cada parte precisa de um advogado próprio. Com um processo que pode durar anos e múltiplas diligências (notificações, audiências, recursos), a fatura legal de cada parte pode ultrapassar os €5.000 a €15.000 — ou mais, em casos complexos.

  • Peritagens e avaliações. O tribunal nomeia peritos para avaliar os imóveis, cujos honorários são pagos pelas partes. Estas avaliações muitas vezes são contestadas por uma das partes, gerando novas despesas.

  • Custos de oportunidade. Um imóvel parado durante anos num mercado em valorização representa um custo real: a venda que podia ter acontecido em 2022, quando o imóvel valia €150.000, acabou por acontecer em 2026 — mas depois de €12.000 em custas judiciais e de uma relação familiar irrecuperável.

O impacto que não aparece nas contas

Há algo que os números não conseguem capturar: o desgaste emocional de estar anos num processo judicial contra a própria família.

Os nossos clientes descrevem-no de formas diferentes — "deixei de conseguir dormir", "o Natal deixou de existir para nós", "os meus filhos já não conhecem os primos" — mas a experiência é consistente: um processo judicial de partilha não é apenas um assunto legal. É uma crise familiar prolongada que afeta a saúde, as relações e o bem-estar de todos os envolvidos.

Não é por acaso que, quando as pessoas finalmente chegam até nós depois de anos de tribunal, a primeira coisa que dizem é: "se soubesse que existia esta alternativa, nunca teria ido para tribunal."

A mediação: o que muda na prática

A mediação imobiliária especializada em heranças e divórcios funciona de forma radicalmente diferente do processo judicial. Em vez de colocar as partes em lados opostos de um litígio, o objetivo é criar as condições para que cheguem a um acordo justo — com o apoio de um profissional neutro que conhece tanto a dimensão imobiliária como a humana destes casos.

O nosso processo habitual funciona assim:

  • Consulta inicial gratuita. Ouvimos a situação de cada parte, explicamos as opções disponíveis e avaliamos em conjunto se a mediação faz sentido no caso em questão. Sem compromisso, sem pressão.

  • Avaliação profissional e imparcial. O imóvel é avaliado por profissionais independentes, com base em critérios de mercado transparentes. Isto elimina um dos principais pontos de conflito: a discordância sobre quanto vale a casa.

  • Mediação entre as partes. Facilitamos o diálogo entre os envolvidos, ajudando a encontrar soluções que nenhuma das partes teria conseguido sozinha — seja a venda a terceiros, a compra por um dos herdeiros ou ex-cônjuges, ou um arranjo de arrendamento temporário.

  • Gestão completa da transação. Quando o acordo está fechado, tratamos de todo o processo de venda: documentação, escritura, comunicação com notários e advogados, fecho do negócio.

Em média, os casos que chegam até nós com vontade real de chegar a acordo são resolvidos em seis a dez semanas. Não dois anos. Não cinco. Seis a dez semanas — com acordo, com o imóvel vendido, com cada parte a receber o que lhe cabe.

Uma diferença fundamental nos honorários

Há outra diferença que as pessoas valorizam muito: os nossos honorários são baseados em comissão, e só se aplicam quando a transação é bem-sucedida. Não cobramos taxa inicial, não cobramos por hora, não cobramos se não chegar a acordo.

Num processo judicial, os custos acumulam-se independentemente do resultado. Com a mediação imobiliária especializada, o alinhamento de interesses é total: só ganhou quando o cliente ganhou.

Não precisa de ser um dos 32.000

Cada processo que entra nos tribunais poderia, na maioria dos casos, ter sido resolvido de outra forma. Não porque o acordo seja sempre fácil — não é. Mas porque há uma enorme diferença entre uma situação difícil e uma situação impossível, e a mediação profissional existe precisamente para encontrar o caminho entre os dois.

Desde 2016, dedicados exclusivamente a este tipo de casos, já ajudámos centenas de famílias a resolver em semanas o que poderia ter durado anos. A pergunta que fazemos a todos os que chegam até nós com um processo a arrastar-se é sempre a mesma: vale a pena tentar?

Na nossa experiência, a resposta é quase sempre sim.

Não deixe que o seu caso se torne mais um número

A consulta inicial é gratuita, sem qualquer compromisso. Ouvimos a sua situação e ajudamos a perceber se a mediação pode resolver em semanas o que o tribunal pode arrastar durante anos.